Os Velhos e Novos Atores Políticos: Partidos e Movimentos Sociais

segunda-feira, 9 de agosto de 2021

Os movimentos sociais, enquanto fenómenos de ação social, determinantes nas sociedades contemporâneas, atento à questão da relação existente entre elites, democracia e corrupção.

Os movimentos da sociedade sempre foram um fator decisivo na história humana, sendo que, no back stage operam, atores, ideias e recursos que se organizam de diferentes formas para conseguir soluções coletivas aos problemas enfrentados. Nesse sentido, para entender a sua dinâmica, diferentes teóricas ocorreram, especialmente nos EUA e na Europa. Nos estudos europeus, o foco marchou para a formação da identidade coletiva, noutra vertente, foram os estudos norte-americanos, que explorou e apadrinhou as componentes ligadas à estratégia e à estrutura dos movimentos sociais.

Segundo Broom e Selznick os movimentos sociais podem ser classificados em consonância com os seus objetivos e os seus elementos constituintes. Para Chazel, o movimento social atende à ideologia e ou organização.

Atualmente, a globalização e as redes sociais vieram contribuir para o surgimento de novas formas de organização, conferindo aos movimentos sociais mais dinamismo, que descentralizados são competentes para persuadir a formação dos atores intervenientes, e consequentemente, influenciar na formulação das estratégias. Pelo exposto, as opções que sobram à elite da política governante, face aos movimentos sociais é impregnar-se nos mesmos e incorporar parte dos seus líderes, eliminar ou proibir os movimentos, conceder cedências aos movimentos sociais ou inclusive ignorar os próprios movimentos sociais. Estes últimos transformam o mundo, porque mudam as leis e modificam as estruturas sociais, revelando uma variedade de atores imprevistos; as classes, os partidos, as organizações, as elites, entre outros.

Em suma, com a democratização a corrupção transformou-se em alguns casos, em regimes políticos cleptocráticos, que obstruem o normal funcionamento das instituições e possibilitam o surgimento de novas formas de autoritarismo.

Em bom rigor, é nos casos mediáticos como a “Operação Marquês”, com o envolvimento de um antigo primeiro-ministro Português, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, em casos de corrupção, são razões de enorme preocupação, não só pela forma como trás desconfiança às instituições públicas, bem como, o descredito às elites políticas. Nesse sentido, estes fenómenos têm sido amplamente analisados do ponto de vista Sociológico, uma vez que, estes acontecimentos têm um grande impacto na sociedade, transformando-a, nomeadamente, através da adoção de novas leis. Assim sendo, no âmbito desta temática é necessário perceber alguns conceitos essenciais, designadamente, movimentos sociais, movimentos coletivos, globalização, cidadania, democracia e ideologia, entre outros…

Em sentido restrito e atento a Nolan e Lenski, o movimento social é um grupo com ligações flexíveis, que pretende a mudança da sociedade. Por outro lado, o comportamento coletivo é de curta duração e está tacitamente ligado a motivos emocionais, que termina com a resolução da situação que o despoletou. Efetivamente, nos dias de hoje, devido à dinâmica criada pelas etapas de protesto, impulsionado pela globalização, surgem novas ideologias, resultado da reconfiguração da cidadania politica; mais interventiva, participativa e exigente, simultaneamente, resultado do paradigma dos movimentos sociais. Ao analisar a distinção entre comportamento coletivo e movimento social, é necessário especial atenção à acepção e dimensões que comporta, designadamente, espacial, temporal e amplitude social.

Desse modo, em todas as sociedades, existe graus diferentes de legitimação do poder, motivações e incentivos para a participação política, conduzindo a conflitos e tensões duradouras, entre estas diferentes modalidades e incentivos, que se reconhecem mutuamente como ilegítimos ou corruptos.

É por demais evidente, que uma das características fundamentais de um sistema social coeso é a legitimidade das suas instituições públicas. Consequentemente, é esta legitimidade que permite que as autoridades públicas executem os seus mandatos com autoridade e eficiência, e o mínimo de coerção. Sempre que esta legitimidade não exista, a autoridade só pode se exercida, pelo autoritarismo e violência, ou uso da corrupção, através da cooptação de aliados e eleitores, recentemente verifica-se uma combinação de ambos. Dessa forma os regimes autoritários beneficiam a corrupção, onde, os regimes corruptos, terão sempre uma tendência ao autoritarismo, procurando diminuir a liberdade de imprensa, a autonomia do judiciário, e o exercício livre das oposições.

A corrupção prejudica a coesão social de varias formas, designadamente, a corrupção económica impossibilita a competição salutar por preços e qualidade de produtos e serviços entre empresas, inibindo o investimento de longo prazo, demarcando desta forma o crescimento da economia e a distribuição de benefícios para toda a sociedade.

O fraco desenvolvimento económico, a ineficácia, ineficiência e desigualdade de receita prejudica diretamente a crença na legitimidade das instituições, e aumenta os conflitos sociais. Para além disso a corrupção económica, ao corromper todos os níveis do setor publico, obstrui o desenvolvimento e fortalecimento de uma administração pública profissional de qualidade. Esta ultima, desperta ainda a seleção negativa de dirigentes políticos. Por outro lado, apesar de a corrupção política em determinados momentos elevar a participação e acesso de determinados setores aos benefícios do poder, também colabora para a desmoralização da instituições e a evolução do abismo progressivo entre as leis e os códigos funcionais da vida quotidiana. Em termos democráticos a corrupção económica dificulta o funcionamento da democracia.

Grosso modo é nas sociedades pouco desenvolvidas economicamente, onde sobressai a corrupção económica e política, principalmente por causa das desigualdades e por não possuírem mercados transparentes, onde o funcionamento das leis e o comportamento das autoridades públicas é imprevisível, refletindo-se em instituições públicas de pouca legitimidade.

Uma outra visão contrária ao período de crescimento económico pós 2ª Grande Guerra, é garantido pelos acordos e pela pacificação das diferenças ideológicas. Atualmente, as sociedades afetadas pela crise global, parecem empurradas a realçar as diferenças ideológicas e adotar uma posição de luta antissistema. Resultado de uma reorganização da cidadania política e das vicissitudes dos partidos políticos, novas maneiras de mobilização coletivas surgem, fortalecendo-se como princípios ideológicos. Apesar do aumento da inatividade da sociedade em relação aos partidos políticos, a ideologia está presente na rotina quotidiana do cidadão, onde os governos se vão substituindo na cadeira do poder, consequência da pressão que a democracia representativa está sujeita. Aqui chegados importa esclarecer que o comportamento coletivo e movimento social têm de ser perspetivados quanto ao sentido e dimensões que contêm, componente, espacial, temporal e amplitude social, assim sendo, o comportamento coletivo define-se como um comportamento casual e extra institucional. Resumidamente, o comportamento coletivo constitui uma ação espontânea, informal, imprevisível, ditada pelas normas dos seus participantes sem suporte ou enquadramento ideológico ou doutrinal, baseando-se numa dimensão espacial, temporal sujeita às ações a que propõem-se dar contestação imediata, logo espacialmente podem assumir o formato de ocorrência local, nacional ou até internacional, podendo durar minutos, horas ou dias. Este ainda está implicitamente ligado a causas emocionais, daí o seu caracter efémero, uma vez que, termina com a resolução da situação.

O movimento social afirma-se como uma ação coletiva de um grupo organizado menos natural e mais aperfeiçoado, opondo-se à ordem institucional, onde o seu objetivo é atingir as mudanças sociais, através do confronto político. Em contraste ao comportamento coletivo, a dimensão espácio temporal caracteriza-se pela forte extensão de acontecimento e de longevidade, que leva à continuidade de atuação do movimento não se esgotando a sua atuação após a resolução de um problema, perante a variedade de preocupações que os unem.

Em suma o comportamento coletivo tem como características a incidência do local; a conduta dos envolvidos visa uma resposta imediata para o problema; surge como uma ação espontânea, de um grupo ligado intimamente por motivações, sendo de cariz efémero.

Relativamente ao Movimento Social, este assume-se como movimento, devidamente planeado, estruturado nas suas ações, tendo um líder a assumir a direção do movimento. Advoga uma atitude oposta à ordem institucional, o comportamento do movimento é organizado, propositado e intencional, na organização de manifestações de luta e protesto numa variedade de situações conexas à prestação de serviços públicos. È sobretudo um Movimento que não se esgota, numa ação ocasional, arrogando-se contra a ordem institucional funcionando como um grupo de pressão, mantendo-se ativo com grande capacidade de mobilização e durabilidade, devidamente estruturado junta várias comissões e associações dos serviços públicos.

Atento a Neil Smelser e relativamente aos comportamentos coletivos, são seis as condições necessárias para o seu aparecimento e respetiva reação pretendida da sociedade, ou seja, uma representação piramidal, que abrange em sentido ascende os subsequentes patamares; condições estruturais favoráveis; tensões estruturais; emergência e difusão de uma crença generalizada; fatores precipitantes; mobilização para a ação; ausência de controlo social. Trata-se assim de uma teoria que se situa no âmbito das teorias do comportamento coletivo, derivada do funcionalismo de Talcott Parsons, que acentua a relação entre a composição estrutural das sociedades e a origem dos movimentos sociais, denominada de teoria das tensões estruturais. É uma teoria que procura alcançar através da identificação das condições favoráveis, à ocorrência de um comportamento coletivo, a explicação e compreensão da constituição dos movimentos sociais na sociedade.

Por outro lado, esta teoria assume proporções demasiado mecanicistas, sendo que os movimentos são vistos mais sob a perspectiva do produto de tensões sociais e agentes de perturbação e desordem, maioritariamente ligados a comportamentos irracionais. O comportamento coletivo é assim entendido como derivado, pois da falha de equilíbrios, despreza a importância dos valores individuais, dos média e da cooperação internacional nas formas de constituição e desempenho dos movimentos Sociais.

No que diz respeito aos protestos levados a cabo pela função pública em geral, as condições foram preenchidas, pela existência de situações favoráveis associadas à crescente recuperação do emprego e da economia em geral, que converge na criação de condições estruturais favoráveis e no desenvolvimento de algumas reivindicações sociais.

A crise económica europeia que se alastrou revelou a incapacidade das instituições, em dar resposta aos problemas propiciando o aumento das tensões sociais e em simultâneo, favoreceu a difusão de propostas alternativas às instituições. Por outro lado, a convergência de fatores determinantes na validação do protesto, uma confluência vertida em dois grandes blocos de reivindicações, melhores salários e Sistema Político anticorrupção. Da mobilidade dos intervenientes, é conseguida à custa de um engenhoso aproveitamento das redes sociais e das novas tecnologias, bem como, de um privilegiar de novas formas de marketing.

Por último no que diz respeito ao imperfeito controlo social, é de referir que, a imagem transmitida, pelos órgãos de comunicação social ou até através da internet sobre atuação desses movimentos pode fortalecer, criar simpatia pelo grupo, como também pode se revelar o oposto. A tolerância e permissão do nosso sistema institucional desempenha um papel fundamental.

BIBLIOGRAFIA:

- BESSA, António Marques – Elites e Movimentos Sociais – Lisboa: Universidade Aberta, 2002 _ ISBN:978-972-674-377-4;

-STOCK, Maria José (coord.) - Velhos e Novos Atores Políticos: Partidos e Movimentos Sociais (Cap.9,10 e11) - Lisboa: Universidade Aberta, 2005 _ ISBN:972-674-455-5, (pp. 228-239; 240-257; 258-303);

-DOGAN, Mattei. «Méfiance et corruption: discrédit des élites politiques», Revue internationale de politique comparée, vol. 10, n.º 3, 2003, (pp. 415-432); (tradução nossa).