Tendências dos fluxos migratórios Portugueses
Os fluxos migratórios Portuguesas,
concretamente, as tendências e desafios. Desde os primórdios do tempo, a
humanidade tem assistido a constantes circulações demográficas, quer sejam,
individuais ou em grupo, de varias naturalidades geográficas, impulsionadas por
várias razões, principalmente, a motivação económica. Nesse sentido, surge,
nomeadamente, as Teorias do Capital que procuram analisar o porquê de alguns
indivíduos emigrarem.
De fato Portugal é um país com
forte migração, que se tornou, numa componente estrutural da sua própria
sociedade. Ao longo do tempo acostumou-se a observar Portugal como um país de emigração,
sendo esta, uma das características de reconhecimento a nível mundial. Todavia
Portugal também se tornou num pais de imigração, alteração frequentemente
associada ao processo de descolonização das ex-colónias de África e às
alterações políticas ocorridas em Portugal em 1974, responsáveis pela
restauração da democracia…
Finalmente, estes fluxos de
migração, (emigração e ou imigração), portuguesa trazem consequências
positivas, nomeadamente, o aumento de receita do PIB, devido ao envio de
remessas dos emigrantes, mas também negativas, por exemplo, a emigração
definitiva de jovens altamente qualificados em idade ativa, tendo consequências
nefastas, nomeadamente, do ponto de vista da demografia portuguesa.
Em tempos difíceis e conturbados como os atuais devido às crises económicas globais, os Portugueses procuram oportunidades de trabalho fora do seu território. De fato Portugal antes de ser um país de imigração é um país de emigração, sendo esta, ainda hoje uma presença constante na sociedade portuguesa. Desde a segunda metade do século XX e devido ao contexto económico global, que os fenómenos migratórios tornam-se numa realidade complexa e de grande importância pelo impacto causado a nível mundial. Nesse sentido, foram necessários grandes esforços na criação de mecanismos de controlo internacional e de estudo sobre as causas e consequências destes fenómenos. O fluxo migratório português era já uma realidade no séc.XV, aquando do povoamento pelos portugueses das ilhas do Atlântico, observou-se à saída de colonos nativos portugueses do Algarve e da região de entre o douro e alto Minho. Posteriormente, nas décadas seguintes, os movimentos de emigração intensificaram-se e alastraram-se aos territórios descobertos da costa africana, do oceano Indico e do continente sul-americano. Neste último, concretamente, no Brasil o movimento migratório intensificou-se a partir de finais do séc. XVIII, de sobremaneira que em algumas regiões de Portugal, assistiu-se a um verdadeiro êxodo, (Arroteia, 1985:435), principalmente, pela contratação de novos emigrantes das regiões do norte e centro de Portugal. Estes últimos para corrigir a falta de mão-de-obra, movimento que se manteve durante e pelo séc. XIX, por altura da 1ªGrande Guerra e sobe a partir da 2ºGrande Guerra, sendo que, a partir desse período o movimento expande-se à Europa. Ainda na conjuntura da migração Portuguesa, no século XX, segundo o autor Baganha, (1994:960), identificam-se dois ciclos migratórios, o 1º transatlântico, com inicio em meados do século passado até aos anos 50; o 2º é intraeuropeu e foi dos anos 60 a finais dos anos 70. Este fluxo migratório de diversidade regional é registado, principalmente, pela motivação económica, escolhendo a França como pais predileto de destino.
Em novo contexto, marcado pela crise do petróleo, mudança de regime e entrada de Portugal na então CEE, a emigração portuguesa sofreu alterações, passando de uma migração de cariz permanente, (até 1985), para uma atual de carácter temporário. Todavia é também nesse mesmo início de século que se assiste a um aumento do número de saídas, visando novos destinos, Reino Unido e Espanha, também com o reforço migratório das correntes já existentes, por exemplo, Suíça e Luxemburgo. Por outro lado, note-se a grande mobilidade de livre circulação permitida pela U.E., que conceptualmente, se reveste numa logica temporal e não definitiva. A presente realidade demonstra, apoiada em estudos doutrinários, designadamente, do autor, Jorge Malheiros, que os portugueses continuam a preferir o espaço europeu para procurar emprego. No entanto, embora a Europa seja o espaço de destino por eleição não detém o domínio nesta matéria, assistindo-se a uma redefinição das rotas de destino, concretamente, Reino Unido e Espanha. Externamente ao espaço europeu, como países emergentes temos por exemplo a Angola. Se por um lado neste último se assiste ao recrutamento com base na necessidade de mão-de-obra com qualificações intermédias ou mesmo elevadas, nos primeiros, Reino Unido e Espanha, as qualificações variam entre uma percentagem relativamente elevada em profissões qualificadas e um valor ainda maior em atividades não qualificadas. Relativamente à dimensão espacial, as migrações Portuguesas aproveitam as conexões sociais já conhecidas, França, Suíça e Luxemburgo, muito embora uma nova dinâmica de globalização e mobilidade internacional posicione o alargamento dos destinos, por exemplo, a Espanha e Angola, pela proximidade e componente histórico-geográfico.
Paralelamente ao alargamento desta dimensão espacial, verifica-se a alteração dos perfis dos emigrantes portugueses, com alterações ao nível das qualificações, o rejuvenescimento e diversificação do tipo de emigrante e o aumento da presença das mulheres face aos homens. Aqui chegados, importa ainda referir os modos de inclusão profissional, a associação da competência face a instrução, assim como, o não regresso dos jovens emigrantes altamente qualificados, cuja presença é cada vez maior no universo dos emigrantes. Do ponto de vista da dimensão temporal é por demais evidente uma evolução crescente da emigração temporária em relação à permanente, fator que revela a intenção dos emigrantes de permanecerem no estrangeiro por curtos períodos de tempo, (1ano). Do ponto de vista motivacional, os portugueses emigram na sua maioria, por instabilidade económica, (emigração económica). Sumariamente, a definição contemporânea do emigrante português, insere-se num registo de emigração temporária jovem, onde 55% dos jovens têm menos de 30 anos e são na sua maioria do sexo masculino, embora se verifique um aumento crescente do número de mulheres. Da perspetiva das habilitações, a inclusão profissional da maioria com baixos níveis de instrução ou médio baixos, são absorvidos em segmentos menos qualificados, embora o número de jovens com níveis de instrução médios e elevados tenham aumentado. Relativamente à variedade de perfis do emigrante, esta tem sido acompanhada pelas mudanças de destino; pelos denominados países emergentes, Angola, Brasil e China que se assumem como polos de emigração qualificada e técnica. Na perspetiva da politica de imigração recente dos refugiados, que buscam países da U.E., para se instalarem, Portugal revelou-se estar à altura dos desafios, conseguindo, (contrariamente a outros que inclusive fecharam fronteiras), acolher, cuidar e inseri-los na comunidade. Efetivamente, alguns são forçados a emigrar por necessidade, mas também não pode ser descurado o número daqueles que são levados pelas metas e objetivos, criando um problema demográfico, uma vez que, se as saídas forem massivas poderão impedir o crescimento económico do país. Atento a facilidade com que hoje se pode ser um emigrante, carece de medidas atrativas para colmatar a saídas, (abordagem de Böhning).
Na minha opinião, a abordagem deve ser feita em termos macro e num cariz de maior solidariedade capitalista, ou seja, deve haver um equilíbrio remuneratório aceite mundialmente, onde instituições como a União Europeia, as Nações Unidas; podem e devem contribuir para essa construção ideológica. Nesse sentido, esta temática da migração nacional e suas consequências, nomeadamente, Brain Drain e Guestworker carece de máxima atenção nas agendas políticas, uma vez que, está em causa o desenvolvimento do país e até a nossa identidade nacional.
Resumindo é de extrema importância,
analisar sempre a migração Portuguesa e suas consequências, do ponto de vista
micro e macro, pois não só temos a responsabilidade do desenvolvimento
nacional, e honrar os compromissos com a U.E; como também devemos preservar a
nossa identidade nacional, quer isto dizer a nossa gente.
Conclusão, fluxos
migratórios Portugueses em análise, são de caráter temporário, privilegiam a
Europa, com uma tendência de rejuvenescimento do seu universo e face á expansão
do mercado de trabalho um reforço nas qualificações, assim sendo, Portugal
atendendo à sua dimensão económica e características, assume-se com um duplo
papel, de recetor e emissor de mão-de-obra, num contexto de integração europeia
e de globalização.
Bibliografia
Monografias:
- Arroteia, Jorge (1985), "Aspetos recentes da emigração
portuguesa", Revista Crítica de Ciências Sociais (15/16/17), (pp. 435-443).
(Ultima consulta 2017-12-17 ás 20h00). http://www.ces.uc.pt/rccs/includes/download.php?id=3451
- Baganha, Maria Ioannis, 1994, As correntes emigratórias portuguesas no
século XX e o seu impacto na economia nacional, Análise Social, XXIX (128), (pp.959-980).
(Ultima consulta 2017-12-17 ás 20h00). http://www.observatorioemigracao.secomunidades.pt/np4/592
- Marques, José Carlos, 2001, A emigração portuguesa para a Europa:
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- Rocha-Trindade, Maria Beatriz (coord.), 1995- Sociologia das
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ISBN 978-972-674-162-6
- Peixoto, João, 2004, As Teorias Explicativas das Migrações: teorias
Micro e Macro-Sociológicas, Socious Working Papers, Nº11, Lisboa, UTL (Ultima
consulta 2017-12-17 ás 20h00). https://www.repository.utl.pt/bitstream/10400.5/2037/1/wp200411.pdf
- Peixoto, João, 2001, Migrações e políticas migratórias na União Europeia: livre circulação e reconhecimento de diploma (Análise Social, vol. XXXVI (158-159), 2001, 153-183) (Ultima consulta 2017-12-17 ás 20h00). http://analisesocial.ics.ul.pt/documentos/1218726268N3vZK0ty5Mj52AE8.pdf
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