A teoria social feminista.

A teoria social feminista.

 

A teoria social feminista é retratada através de várias abordagens, designadamente; da perspetiva genérica de Feminismo, Raça e Diversidade Cultural, Marxismo, Sexo e Género; Patriarcado, Heterossexualidade Compulsiva; Psicanálise e Feminismo, Teoria Lacaniana da Subjetividade do Sexo; Feminismos Franceses Pós-Lacanianos; Feminismo Maternal ou Cultural, Feminismos Pós Estruturalistas e Pós-Modernos.  

Em sentido restrito, o ensaio retrata, na época pré-histórica as mulheres ligadas ao habitat; sendo consideradas objetos sexuais, com o objetivo da reprodução. Na Idade Média a mulher tinha que se submeter ao seu marido, o casamento tinha o objetivo da procriação e cabia-lhe as responsabilidades domésticas, exceto nas classes mais baixas, existindo uma ligeira alteração nas diferenças de classe e no papel da mulher na comunidade. Na Idade Moderna todas as mulheres ocidentais passam por um período crítico em geral, pelo sistema político e económico patriarcal, onde a função central da mulher era as tarefas caseiras e familiares. 

O período da idade contemporânea revela-se o período mais significativo em termos de alterações da visão social do feminismo, nomeadamente, através do movimento sufragista feminino que foi iniciado nos E.U.A entre o final do século XIX e o início do século XX.

  Variadíssimos são os estudos sobre a mulher, sob a perspetiva feminista-marxista; alicerçada em bases institucionais e heranças que erguem a mulher tomada de direitos naturais. O feminismo é tratado por muitos autores, por exemplo, Fontenla, (2008); argumentou o conceito de patriarcado, apoiado na condição histórica do homem; Toledo, (2001, p. 70), retratou a repressão moral por parte da sociedade patriarcal, que não aceitava a emancipação feminina, Guita Saghal (1989); enfatizou a situação das atuais comunidades, que devido a sua estrutura podem constituir autênticos centros de opressão e desigualdade extremada. Todavia na atualidade a análise da mulher e do género baseia-se na multiplicidade e na multiculturalidade, abandonando as diversas dimensões de desigualdade entre as mulheres. 

É por demais evidente na teoria feminista contemporânea as ideias fortes de sexo e género, sexualidade e patriarcado. Apesar da Teoria Social Feminista ser bastante recente; o movimento feminista dos finais da década de 1960 originou o movimento de libertação das mulheres, pela clareza no desenvolvimento de um mecanismo teórico que realçasse a posição das mulheres na sociedade e que ao mesmo tempo possibilitasse a própria construção social do género feminino. 

Concluindo, compartilho da visão de García, Jiménez e Martínez (2005), as formas mais adequadas para alcançar a igualdade e a equidade de gênero, é promover a igualdade de tratamento em todas as esferas sociais, cujo objetivo implica um longo processo de mudança nas normas sociais, culturais, políticas e económicas de todas as sociedades.

Bibliografia

Monografia:

- Turner, Bryan S., ed. (1996), Teoria Social, Miraflores, Difel. (capítulo 11); (Pp 313 a 344);

- Duarte Cruz, J. M. y García-Horta, J. B. (2016). Igualdad, Equidad de Género y Feminismo, una mirada histórica a la conquista de los derechos de las mujeres. Revista CS, no. 18, pp. 107-158. Cali, Colombia: Facultad de Derecho y Ciencias Sociales.

João Carriço

Author. João Carriço Pada setembro 19, 2020

Sociologia - O homem é produto do meio ou o meio é produto do homem!?

Sociologia - O homem é produto do meio ou o meio é produto do homem!?

 

    O presente ensaio incidiu sobre o artigo de Vares Sidnei Ferreira, que fala sobre a doutrina do sociólogo Francês Émile Durkheim, nomeadamente, sobre os conceitos de solidariedade mecânica e orgânica. Mas falar sobre Émile Durkheim é sobretudo refletir sobre o seu contributo para a Sociologia, que é de uma tamanha ampla abrangência, que penso ser permitido concluir que não cabe no cômputo deste ensaio, o seu estudo aprofundado, mas sim o seu entendimento genérico.

O grande dilema da Sociologia é se o homem é produto do meio ou se o meio é produto do homem. O sociólogo Francês Émile Durkheim conseguiu libertar a Sociologia da Filosofia Social e colocá-la como uma rigorosa disciplina científica. 

A sua principal preocupação era aclarar com precisão o objeto, o método e a efetiva aplicabilidade da Sociologia.                

Do ponto de vista conceptual, Durkheim entendia que o homem é mais influenciado pelo meio, criando a partir dai, os seus principais conceitos sociológicos; os factos sociais, a anomia, a divisão do trabalho, lei sociológica, comunidade moral, consciência colectiva, ordem social, solidariedade social, o suicídio e o religioso. Intendia os fatos sociais, que enquanto objeto de estudo da Sociologia, teriam apenas validade se possuíssem uma força coerciva, geral e externa sobre o individuo. 

Durkheim observava a sociedade organizada através da D.S.T., cuja garantia a coesão social e sua continuidade. Assim para explicar a sua estrutura, apela às relações de solidariedade entre as pessoas, onde afirma que a sociedade se divide em Solidariedade Mecânica e Orgânica. 

A S.M. é aquela que prevalecia nas sociedades pré-capitalistas, ou seja, arcaicas, onde os indivíduos se identificavam através da família, da religião, da tradição e dos costumes, conservando-se no geral independentes, relativamente, à D.S.T. 

Neste caso a consciência coletiva exerce todo o seu poder coercitivo sobre os indivíduos. A S.O. é aquela específica das sociedades industriais capitalistas; ou seja, modernas, que através da rápida D.S.T., os indivíduos tornam-se interdependentes, onde a consciência coletiva diminui, ao mesmo tempo, que os indivíduos através da especialização em determinada área, tendem a desenvolver maior autonomia pessoal. 

Do positivismo ao funcionalismo, da crítica do utilitarismo e liberalismo económico, Durkheim, define o social, as normas de observação dos fatos sociais e diferencia a sociedade de cultura.   

Conclui-se que o individual é de cada um, e o comum é compartilhado por todos, sendo ambos inseparáveis, formando uma inter-relação de reações ao quotidiano, que culmina com o processo de socialização. Nesse sentido, Durkheim nunca se afastou da sua doutrina inicial, apenas evolui no seu pensamento para evidenciar, não muito a coação que a sociedade exerce sob os indivíduos, mas os efeitos de absorção das regras sociais autorizadas pelos processos de socialização, expondo a integração do individuo na sociedade.

Considerações finais complementares:

 E. Durkheim edificou um dos três grandes dilemas da Sociologia, uma vez que, entendia a sociedade como um organismo que funcionava de forma semelhante ao corpo humano, onde apesar de cada órgão ter a sua função, necessitam uns dos outros para sobreviver. Criou uma visão doutrinária diferente de Weber, que valorizava a formação específica da sociedade sob a perspetiva histórica; e de Marx com a conceção de uma sociedade dividida por classes, onde o interesse do trabalho e capital são inconciliáveis.

Em suma, criou uma nova ideologia que permitiu mudar o rumo do estudo Social para um carácter mais científico e menos filosófico.

 

Glossário:

 

- D.S.T. - Divisão Social do Trabalho;

- S.M. - Solidariedade Mecânica;

- S.O. - Solidariedade Orgânica.

 

Bibliografia

 

Monografia:

 

- VARES, Sidnei Ferreira (2013). “Solidariedade Mecânica e Solidariedade Orgânica em Émile Durkheim: Dois Conceitos e um Dilema” in: Mediações: Revista de Ciências Sociais. 18 (2): 148-171. Londrina: Universidade Estadual de Londrina.

João Carriço

Author. João Carriço Pada setembro 19, 2020

A Globalização, Problema Social contemporâneo

A Globalização, Problema Social contemporâneo

 

Atento a Giddens que afirma “A globalização não é apenas, mais uma coisa que ‘anda por aí’, remota e afastada do individuo. É também um fenómeno ‘interior’, que influencia aspetos íntimos e pessoais das nossas vidas”.

É portanto sob desígnio que afirmo "Não sou apenas cidadão Português, sou também cidadão Europeu, mas morrerei cidadão do Mundo!".                                        

O ensaio incidirá sobre a internet associado ao fenómeno da globalização e consequente agravamento dos problemas sociais contemporâneos, fazendo uma breve abordagem de conceitos de autores, designadamente, Rubington, Weinberg; entre outros…Será feita ainda alusão breve do papel do estado no âmbito interventivo de alguns problemas, nomeadamente, problemas ambientais.                                                                     

Na minha perspetiva, Globalização é um processo de integração, mas é simultaneamente evolução, porquanto, os problemas sociais que agrava obriga necessariamente a soluções, tornando o desenvolvimento inevitável, criando assim um triângulo evolutivo mundial; Desenvolvimento, Problemas, Soluções.

A globalização é a aproximação das pessoas e suas culturas a nível global. O processo de globalização abarca a dimensão económica, politica, social, jurídica, social, demográfica, cultural e religiosa, ou seja, um fenómeno amplamente abrangente com impacto em todas as áreas da interacção humana.                                  

  A internet está associado a este fenómeno que tem vindo a aumentar substancialmente ao longo dos anos, pois é fruto, e acompanhou o desenvolvimento dos transportes, revolução do TIC, liberalização dos mercados, movimentos de integração económica e criação de organizações económicas intergovernamentais. O grande problema é os impactos sociais que este fenómeno provoca, nomeadamente, o agravamento das desigualdades sociais, deterioração meio ambiente, transculturação, entre outros... Segundo Rubington e Weinberg (1995), um problema social é "uma alegada situação incompatível com os valores de um significado número de pessoas, que concordam ser necessário agir para alterar"; assim o problema social tem de estar dotado de regularidade, uniformidade, impessoalidade e repetição, a fim de ser considerado como problema sociológico. 

    Cientificamente, os problemas sociais são abordados pela sociologia de intervenção, através de uma visão sociológica positivista ou relativista. Nos problemas sociológicos, temos a patologia social, desorganização social, conflito de valores, comportamentos desviantes, referentes a abordagens sociológicas positivistas; e o construtivismo social e a perspetiva crítica da abordagem sociologia relativista.                                             

    Nesta matéria o plano político doutrinário do estado assume especial importância, evoluindo de um estado protetor para um estado providência, onde a natureza económica e política permitiram uma visão liberalista, aceitando-se que o estado não deve intervir demasiado no mercado, deixando-o autorregular-se. Após limites e críticas à atuação do estado, na tentativa de união das doutrinas liberais e marxistas nasce as perspectivas conciliatórias, cujos fundamentos da intervenção do estado, vem no seguimento da teoria das externalidades, ajuizado nos pilares doutrinários de Bismark, Keynes e Beveridge, assentes no princípio da universalidade, unicidade, uniformidade e centralização.            

    A consciência politica atual quer garantir o pleno emprego e manter determinadas condições de vida. Dessa forma, para a resolução dos grandes problemas ambientais; nomeadamente, alterações climáticas, rarefação da camada do ozono, Biodiversidade, desflorestação, foram assumidos determinados compromissos para um desenvolvimento sustentável, nomeadamente, Protocolo de Quioto, IV conferência de Buenos Aires.             

      Caminhamos para um mundo cada vez mais de todos, onde é sobretudo importante saber manter o equilíbrio sustentável entre a evolução e preservação da nossa espécie.

    Segundo Giddens, globalização é a intensificação de relações sociais mundiais que unem localidades distantes de tal modo que os acontecimentos locais são condicionados por eventos que acontecem a muitas milhas de distância e vice-versa.

    Provocando assim agravamentos, designadamente, no meio ambiente. Proliferação em larga escala de novos meios de comunicação, ex. internet, permitindo o encurtamento de distancias, juntando o local ao global. Acentuação das desigualdades sociais, ricos mais ricos pobres mais pobres, ou seja, a distribuição desigual de riqueza. Fator impulsionado pela Globalização. Consumo dos recursos pelos países mais desenvolvidos, prejudicando os menos desenvolvidos, exige adoção de políticas sustentáveis.

    A globalização digital é uma realidade, a expansão da internet é confirmada, em 15 anos o armazenamento de dados cresceu exponencialmente, cujo teve um impacto brutal no PIB dos países com um aumento de valores na ordem dos 7 trilhoes de dólares, sendo 2 trilhoes só referente a dados.

Bibliografia:

- CARMO, Hermano (2001), “Problemas Sociais Contemporâneos”, Lisboa: Universidade Aberta;

- GIDDENS, Anthony (2000), “O Mundo na Era da Globalização”, Lisboa: Editorial Presença.

João Carriço

Author. João Carriço Pada setembro 18, 2020

E-Business

E-Business

 

O site www.Amazon.com é o modelo mais conhecido no mercado, corresponde ao E-Commerce tradicional, é do tipo de comércio eletrónico Business-to-Consumer (B2C), que se distingue pelas relações comerciais eletrónicas entre as empresas e os consumidores finais. Corresponde à secção de retalho do comércio eletrónico, onde operam normalmente os retalhistas no comércio tradicional. Este tipo de comércio tem-se desenvolvido bastante devido ao advento da web, existindo várias lojas virtuais e centros comerciais na Internet que comercializam todo o tipo de bens de consumo, por exemplo, livros, automóveis, produtos alimentares, produtos financeiros, entre outros...

O site www.autopecasonline24.pt é do tipo Business-to-Business (B2B), é utilizado, nomeadamente, pelo mercado industrial e de importação. Neste tipo de comércio eletrónico atuam normalmente fabricantes que vendem para distribuidores. A grande diferença entre um (B2C) e um (B2B) é que, enquanto o primeiro diz respeito ao comércio entre uma empresa e um consumidor, o (B2B) trata da comercialização entre duas empresas, contudo o produto pode também ser vendido a particulares. Nesse sentido, abre-se um mundo de oportunidades às empresas nas transações que acontecem através de um portal de vendas online, visando a melhoria dos processos de encomendas, que antigamente eram solicitadas, por exemplo, por telefones.

O tipo Business to Administration (B2A), ou (B2G) é aquele modelo de negócio que se refere a transações entre as empresas e o governo, ou seja, empresas que prestam serviços ou fornecem material para organismos do estado. Por norma os negócios (B2A) envolvem um processo de contratos especiais, nomeadamente, na área fiscal, da segurança social, notariado, entre outros... Nos últimos anos este tipo de serviços tem vindo a aumentar significativamente, devido ao aumento do investimento feito pelos governos nas TI, um exemplo deste tipo de modelo é o portal das finanças https://www.portaldasfinancas.gov.pt. Todavia este é também, simultaneamente, um tipo de Consumer-to-Administration (C2A), pois não à só transações das empresas com a administração pública, como também, transações de cidadãos com a administração pública, (ex. compra bens penhorados). Estes sistemas têm vantagens do ponto de vista da gestão, designadamente, facilitam a constituição de históricos de informações úteis em termos, de controlo de cumprimento de obrigações legais e de redução de custos em termos logísticos, quando comparado com as formas tradicionais.

O tipo Consumer to Consumer (C2C) é o tipo de modelo de negócio online que através de plataformas os consumidores vendem produtos diretamente a outros consumidores, sem existir intermediações de empresas, é o modelo mais procurado por consumidores que procuram ofertas mais acessíveis de bens usados ou mesmo novos. O desenvolvimento e progresso da internet e a popularização das mídias sociais, tornou este tipo de negócio muito comum, um bom exemplo deste tipo de negocio é o https://www.olx.pt/. Para terminar, não posso deixar de referir a importância do M-Commerce; o comércio eletrônico baseado nos telemóveis, uma vez que, o consumo de produtos através de smartphones e tablets tem vindo a aumentar significativamente, ganhando cada vez mais cota de mercado.

(2)- Em bom rigor só esta temática dos 6Cs, daria um trabalho académico, de forma que, procurarei ser o mais claro curto e conciso, referindo pelo menos, um exemplo para cada fator dos 6Cs. Objetivamente, o conceito dos 6CS nasce da questão da entrega de valor, neste caso obtido no E-Commerce. Nesse sentido, é importante esclarecer o conceito de valor, para Kotler, valor não é o quanto custa para o consumidor ou quanto custa para a empresa produzir, valor é a composição da razão entre os custos e benefícios, trabalhando um ponto intangível na perceção do valor pelo consumidor. Partindo da capacidade de adaptação às TI, tanto do consumidor como do vendedor, apresenta-se um 7Cs; o chamado Computing, pois é a partir deste que os 6Cs são alcançados. O site da empresa AMAZON de modelo (B2C), encerra na sua génese elementos 6Cs que são também aceites e partilhados na génese da empresa OLX, apesar do modelo de negócio ser diferente (C2C). Neste sentido, os 6Cs em português são, Comunicação; Conetividade, Pensamento Critico; Confiança; Inovação; Colaboração; que do meu ponto de vista, são inseparáveis, pois quando um é aplicado os restantes surgem naturalmente. Desse modo ambas as empresas possuem, a componente Criativa e de Inovação, pois as duas englobam num modelo de negócio próprio e diferente, vantagens de valor para o consumidor, nomeadamente, no OLX, (C2C), o consumidor consegue rapidamente negociar com outro consumidor em minutos, que quando comparado com o método tradicional demoraria semanas, caso estivessem geograficamente distantes, ou seja, a inovação a encurtar distancias. A Comunicação também é está presente em ambas as empresas, não só, através do chat de apoio ao cliente da AMAZON, como também, no suporte de contacto via mail da OLX e troca de ideias entre os consumidores. Em termos de Colaboração, ambas as empresas têm especialistas a trabalhar em conjunto, assumindo responsabilidades comuns, de melhoria do serviço prestado, designadamente, na melhoria da plataforma online. Por sua vez, conduz-nos ao Pensamento Crítico, ambas as empresas têm trabalhadores constantemente a pensar em novas formas de melhorar, designadamente a estrutura do próprio negócio. Consequentemente, estes especialistas têm de ter a coragem necessária para implementar novas medidas e a devida Confiança, de que as mesmas levam ao sucesso da empresa. Por ultimo, o fator Conetividade é também partilhado por ambas as empresas, pois é aqui, na ligação dos usuários com o site, que reside o acesso que permite todo o negócio. 

Do meu ponto de vista, os 6Cs podem ser aplicados em todos os modelos de negócio com as devidas adaptações. Resumidamente, o Comercio trata de aspetos comerciais, como o perfil de clientes e produtos a ser vendidos; a Comunicação trata do planeamento de comunicação da empresa; a Comunidade refere-se à comunicação dos usuários, consumidores e clientes com a marca; a Conetividade trata da ligação dos usuários com o site; o Conteúdo é no fundo a informação a ser apresentada no site; a Informática diz respeito às plataformas e sistemas de informação integrados.

(3)- A sigla F.O.F.A é a derivação da análise SWOT, que significa em português: Força, Oportunidades, Fraquezas, Ameaças. É uma matriz de plano de negócios objetiva, que possibilita conhecer internamente e externamente a empresa. A sua utilidade é de aperfeiçoamento da empresa, conhecendo concretamente as suas Forças e Fraquezas. As Forças e Fraquezas são fatores internos, como por exemplo, a força do diferencial que a empresa tem em relação à concorrência e a fraqueza no que pode ser feito para se igualar à concorrência. Oportunidades e Ameaças mostram os fatores externos, como exemplo de Oportunidade, podemos citar o crescimento da economia e como Ameaça a diminuição do ritmo da economia. Observe-se como exemplo de análise SWOT, a análise da empresa www.Amazon.com, com diferentes ramos de atuação em todo o mundo. Possui sede em Seattle, nos EUA, em 2017 teve uma receita de 177,9 bilhões USD, e tem mais de 306,800 mil trabalhadores pelo mundo, concorre com gigantes como o Facebook, Google, entre outros. Assim como fator de Força temos estruturas de baixo custo; devido em grande parte às vendas serem feitas online, à variedade de produtos presentes na loja online, que atrai consumidores de vários gostos. Positivamente a estrutura de venda engloba ainda venda de terceiros, geralmente produtos em falta no inventário da loja. Como Oportunidades temos a grandeza da empresa, que possibilita a Aquisição de novas empresas e marcas, limitando a concorrência, garantindo uma abrangência de mercado a nível global. A possibilidade de abertura de lojas físicas mundialmente, permite a expansão e alcançar outro público-alvo para além do online. Apesar da variedade de produtos, existe ainda a possibilidade de criação de novos segmentos de produtos, respondendo assim à procura de novos nichos de mercado. Como Fraquezas, temos alguns problemas de Evasão fiscal nos EUA e no UK, que trouxe alguma publicidade negativa, dado que, maior parte da receita é originária desses mercados. A divida elevada também é uma fraqueza, devido essencialmente à entrada em novos mercados, de países com economias em desenvolvimento, tornando-se dispendioso montar os recursos para rentabilizar o negócio. Como Ameaças temos a grande diversidade de leis e regulamentações que ameaçam a expansão da empresa, nomeadamente, leis de tributos sobre produtos eletrônicos. Apesar da dimensão da empresa a concorrência online, pode oferecer mais e melhores serviços. A Segurança é também uma preocupação, devido ao aumento de ataques dos Hackers e roubos de cartões de crédito, que leva à diminuição da confiança dos clientes, sendo que, também manter um sistema seguro de compras é caro. As compras feitas com cartões roubados pode atingir de forma negativa a economia da empresa, devido à devolução dos valores e tentativa de obter o produto vendido. Em suma, conclui-se que a AMAZON por ser uma empresa multinacional de sucesso, com uma marca conhecida mundialmente, obtém avanços e recuos no caminho de manutenção do sucesso, trazendo elevados dividendos, mas simultaneamente, elevados dispêndios, possuindo áreas que carecem de constante aperfeiçoamento para evitar grandes prejuízos.

(4)- Do ponto de vista conceptual, o autor Timmers (1998, p.4) entende o E-Business como “Uma arquitetura para produtos, serviços e fluxo de informação, inclui a descrição de vários atores de negócios e seus papéis; uma descrição de potenciais benefícios para os diversos atores de negócios e fontes de receitas”. Timmers (1999) identificou numa análise baseada na adição de funcionalidades, inovação, integração e valor, dez tipos de modelos de negócio facilitados pela Internet. No sentido de compreender melhor cada modelo é preciso a sua descrição individualmente. Grosso modo, o E-Shop abrange as lojas online, onde se estabelecem as suas transações totais ou parciais; o E-Procurement é o modelo oposto do anterior, porque a E-Shop visa vender, este visa achar compradores. O E-Mall, é uma variável online dos centros comerciais tradicionais, no E-Mall estão presentes várias E-Shops. Os E-Auctions são leilões virtuais, podendo ser aplicados em modelos tipo (B2C), ou (B2B). O marketplace é um local de encontro virtual entre vendedores e compradores, (ex. Clickbank.com). The Virtual Community são comunidades virtuais de grupos de pessoas unidas por interesses comuns, que partilham informação, cuja ganha especial importância para a área do marketing. É importante ter presente que as organizações, não só utilizam vários dos modelos apresentados, como também, utilizam modelos mistos. A Collaboration platform é uma plataforma de colaboração entre empresas e ou indivíduos; Value-chain integrator é a integração dos vários passos da cadeia de valor. The Value-chain service provider são prestadores de serviços que se especializam numa única área de serviços presente na cadeia de valor, por exemplo, no pagamento eletrónico. The information brokerage é no fundo um corretor de informação que fornece serviços, de informações para os consumidores e empresas.

Os modelos apresentados permitem uma boa compreensão do que se pode fazer em mercados eletrónicos.

 

LISTA DE ACRÔNICOS E ABREVIATURAS

 

TI - Tecnologias de Informação

B2A - Business to Administration = B2G - Business to Government

C2A - Consumer-to-Administration

B2B - Business-to-Business

B2C - Business-to-Consumer

C2C – Consumer-to-Consumer

 

Bibliografia:

 

Isaías, P., Sousa, I., Carvalho, L., & Alturas, B. (2017). E-Business e Economia Digital: Desafios e Oportunidades num Contexto Global; Lisboa: Edições Sílabo.

 

José Moleiro Martins (2011) Internacionalização e Globalização de Empresas, Lisboa: Edições Silabo.

 

Chaffey, Dave (2009) E-Business and E-Commerce Management: Strategy, Implementation and Practice, Harlow, Pearson Education Limited.

 

Osterwalder, Alexander; Pigneur, Yves (2002) An e-Business Model Ontology for Modelling e-Business, Bled, 15th Bled Electronic Commerce Conference.

 

Timmers, P. (1998), Business Models for Electronic Markets, Focus Theme, 8-2, 3-8.

 

Timmers, P. (1999), Electronic Commerce: Strategies and models for business to business trading, John Wiley & Sons, New York.

Author. João Carriço Pada setembro 18, 2020

As dimensões da Globalização

As dimensões da Globalização

O fenómeno da Globalização e as suas dimensões, económicas, sociais, politicas, ideológicas e culturais, permitem uma visão multifacetada desta matéria, nesse sentido, é preciso sobretudo distinguir dois sentidos diferentes de multi-culturalismo, o primeiro diz respeito ao sentido descritivo, cujo retrata um fato da vida humana e social, expressando a cultura étnica, religiosa encerrada no tecido social, traduzindo-se no cosmopolitismo, em segundo o sentido prescritivo, que alude às politicas de reconhecimento de identidade e de cidadania diferenciada, que os poderes públicos devem praticar a favor dos grupos minoritários.

Do ponto de vista conceptual o autor Boaventura Santos, (2001), retrata o multi-culturalismo emancipatório como um projeto de regras democráticas de reconhecimento mútuo de identidades culturais; trans-identidades; inter-identidades, identidades hibridas e duais. Resumindo, a contra-hegemónica da globalização indica práticas sociais, baseadas na matriz trans-identitária e transcultural.

Objetivamente, e no sentido de melhor compreender esta temática, é necessário relembrar alguns conceitos como Identidade, Movimento Social, Cidadania e Nacionalidade. Grosso modo, segundo Castells (2003), a construção social da identidade adota três diferentes formatos, a Identidade legitimadora, que é introduzida pelas predominantes instituições da sociedade, cujo objetivo é expandir, racionalizar e naturalizar o poder sobre os diferentes atores sociais. A Identidade de resistência, é o tipo mais comum nas sociedades contemporâneas, onde os atores sociais se encontram em posições desvalorizadas, criando assim formas de resistência, assentes em princípios diferentes daqueles que norteiam a sociedade. Por último, a Identidade de projeto que é um segmento da anterior, que pretende a transformação da sociedade visando a conceção de uma vida diferente.       

Desse modo durante o procedimento os atores sociais criam uma nova identidade, redefinindo a sua posição na sociedade, ao mesmo tempo que se altera a estrutura social, exemplo disso, foi o movimento feminista aludido na doutrina de Castells.                                                                                

Segundo A. Touraine, M. Castells (2003), os movimentos sociais, podem explicar-se a partir do princípio da identidade do movimento social, ou seja, o que é e quem representa; do adversário, identificando o inimigo alvo do movimento que se insurge; do objetivo, o qual é promovido coletivamente visando a nova ordem social. Segundo L.Vieira (2001), no que concerne à Cidadania e Nacionalidade existe essencialmente duas noções diferenciadas, a primeira, a noção clássica que foi ultrapassada, defendendo uma nova ideia que privilegia os direitos sociais e económicos em detrimento dos políticos, a segunda a cidadania pós-nacional, baseada nos direitos humanos, não se verificando laços identitários com o Estado-Nação.                                                                                                                  Os Movimentos Sociais nas últimas décadas têm assumido um papel fundamental na construção da democracia participativa, espelhado no desenvolvimento politico e na emancipação social. Uma contenda onde o enfoque reside no paradigma do fenómeno da globalização; uma vez que, está a transformar o planeta num sítio melhor, em termos de capacidade produtiva, na criatividade cultural e potencial de comunicação, todavia está a privar as sociedades de privilégios e direitos políticos. É nesta dicotomia gerada pelo fenómeno da globalização, que o poder hegemónico é confrontado por poderes contra hegemónicos, que se traduz na luta de movimentos socais, cujas características tem vindo a evoluir, assumindo atualmente uma dimensão global, baseada em sugestões de localização e de territorialização, redescobrindo o sentido de localidade e de comunidade.  

Em sentido macro, os movimentos sociais são heterogéneos, com centros de atuação diferenciados, visam sistematicamente reivindicações ao Estado e às suas práticas capitalistas, uma vez que, é ao Estado que compete aprovisionar a sociedade das necessidades materiais básicas. Compostos por grupos de cidadãos que lutam pela justiça e por uma política económica e social equitativa, apresentam-se como alternativas de rompimento com a ordem hegemónica reinante, de forma a diminuir desigualdades entre os povos. Como exemplo de movimentos sociais emergentes da luta contra-hegemónica no campo das práticas capitalistas; indico o Movimento Social Operário, (originário do movimento operário da década de 70). Este nasce sobretudo do mercado global contemporâneo, deixando de ser maioritariamente operário, incluindo o setor terciário, estabelecendo-se pela via institucional de concertação social. Embora este movimento em Portugal, na luta contra o capitalismo, seja revisto nos sindicatos da CGTP e UGT, este ainda não se assumiu como dinamizador da sociedade civil, na construção de uma cidadania efetiva. Grosso modo, em um mundo de crescente mutação, assiste-se ao aumento de um apelo à criação de novos ativismos transnacionais, representados em movimentos globais sociais sindicais, pois não só está em causa os direitos laborais, como a defesa dos direitos sociais. Um movimento claro de oposição às práticas capitalistas é o Movimento Social dos Sem Terra, que persegue a reforma agrária do Séc. XXI; é organizado tanto por trabalhadores como por sem terra, que lutam através da ocupação coletiva de prédios urbanos e feudos, que não cumprem a função social para a qual foram concebidos.    De fato os movimentos sociais são cada vez mais visíveis na luta contra o caracter global capitalista das sociedades, visando comunidades mais humanas e sociais.

Outro segmento de Movimento Social é o de cariz Ecológico, onde os ambientalistas assumem uma luta de relevo contra as práticas capitalistas, que visam o lucro imediato, muitas vezes prejudicando a preservação e sustentabilidade do meio ambiente. Saliente-se que esta luta tem sido difícil, por causa dos lóbis capitalistas instalados, refletida na difícil ratificação e concretização da agenda do Protocolo de Quioto. Esta luta em defesa do meio ambiente tem exigido ao poder hegemónico, medidas de proteção ambiental, nomeadamente, proteção da fauna, da floresta e de preservação de espécies em via de extinção. Importa clarificar que nesta multiplicidade de movimentos, nem todos se centram, na luta direta contra-hegemónica na área capitalista. Muitos surgem da necessidade de interesses locais, sendo direcionados, como é o caso da tentativa de bloqueio de construção de barragens, designadamente, na Amazónia, devido à extração de madeiras… Dessa forma, movimentos que apesar de não serem emergentes, permanecem contemporâneos pelo seu reconhecimento global; por exemplo, a Greenpeace e a Quercus, entre outros…    

Como exemplo Português de um Movimento Social de Cariz Global, temos o Movimento dos Indignados, fenómeno impulsionado pela plataforma Facebook; que desprendido de qualquer corrente partidária e à margem das associações sindicais, surge num contexto de descontentamento generalizado da população, devido à incapacidade dos Estados Nacionais resolverem questões como o desemprego e a falência do Estado. É um Movimento contra a ordem instituída, tendo como iniciadores os jovens da sociedade, evocando a transformação mental dos indivíduos, exortando a participação de todos, propondo o rompimento da subordinação às regras capitalistas.                                                            

Nos últimos tempos, tem-se assistido ao crescimento de movimentos sociais globais, de tendências anarquias, que na minha opinião fogem à essência da luta das anteriores. Estas podem ter consequências colossais para as sociedades, como é o caso do surgimento de grupos de extrema-direita com ideologia Neonazi. Estes na contestação dão primazia à agressão pela força física, onde o seu principal objetivo é a instalação do caos e desordem ao regime de poder vigente. Ainda nesta linha de pensamento, note-se os movimentos sociais de cariz religioso, que na luta pela sua sobrevivência, apresentando-se como alternativas de salvação, liberdade e felicidade, adotando o terrorismo em nome de Deus. A Al-Qaeda é um bom exemplo disso mesmo, lutam contra o sistema capitalista ocidental, impondo o terror, baseados no fundamentalismo islâmico, proclamando valores do Corão.               

Em termos de consenso global, ainda no campo da luta dos movimentos de cariz social coletivo, um especial destaque para a agenda de trabalhos do Fundo Social Mundial, na reivindicação de melhores condições de vida para os povos e respetivo reconhecimento das minorias.

Em suma, no mundo cada vez mais global, os movimentos sociais, são de extrema importância para o exercício de uma participação democrática ativa, na manutenção do equilíbrio e atenuação das desigualdades, entre o triângulo poder vigente, cidadãos e interesses instalados. Como o autor Boaventura Santos bem refere “Temos o direito a ser iguais quando a diferença nos inferioriza e de ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza” (p.80).

Bibliografia:

- Sousa Santos, B. Globalização. Fatalidade ou Utopia? 3ª Edição- 2005, Porto: Edições Afrontamento; e Castells, M. (2003), O Poder da Identidade, 2ª Edição- 2007, Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.

João Carriço

Author. João Carriço Pada setembro 18, 2020

A descolonização e espírito da Carta da ONU

A descolonização e espírito da Carta da ONU

 

A política de descolonização, inscrita na Carta da ONU, teve a definição que foi imposta pelos vencedores da [II] Guerra....

Falar da Organização das Nações Unidas exige a compreensão das suas origens, abordar o tema “ garantir a manutenção da paz” Versus “Agressão”, compreender as consequências da Queda do Muro de Berlim e o fim do regime dos Pactos Militares.

A ideia de criação de uma organização supranacional havia já sido manifestada, por parte dos Aliados “vencedores da II Guerra Mundial”, através da Conferência de Moscovo de 1943 e reafirmada nesse mesmo ano na Conferência de Teerão.

Contudo só no final da 2ª Guerra Mundial através da Conferência de Yalta, em Fevereiro de 1945, surge A Organização Internacional ONU, para preencher o vazio deixado pela Sociedade das Nações na vida internacional e dar continuidade à ideia de uma organização supranacional, sendo convocado o início da conferência das nações unidas para 15 de Abril de 1945, na cidade de São Francisco nos EUA.

A Carta da ONU assinada a 25JUN1945 em S. Francisco nos EUA, reflete os interesses e valores do modelo de relacionamento societário, procura fazer convergir enquanto conjunto no seu texto princípios, normas e regras da sociedade internacional, vertidos em dois legados ocidentais; o legado maquiavélico que atende ao poder e à hierárquica das potências e o legado humanista que, atende aos valores e a paz pelo direito, inesperadamente os dois conceitos convivem harmoniosamente no que concerne a definição da regra do direito. Como expressa o Professor Adriano Moreira, sobre estes é importante definir agressão que embora não conste da Carta inicial, na Assembleia-Geral em 1974, através de uma resolução, deu-se o consentimento e enumeração exemplificativa das ações que se considera agressão, com a ressalva para a possibilidade do Conselho de Segurança puder qualificar outros atos como agressão.

O Conselho de Segurança da ONU, Órgão encarregado pela manutenção da paz e segurança internacional, originário do pacto das sociedades das Nações é constituído por (5) membros permanentes e (10) eleitos pela assembleia geral por um período de 2 anos. Detém atribuições exclusivas e concorrentes com as da Assembleia Geral. Assim o conselho de segurança tem capacidade de intervir com recurso ao uso da força (forças armadas), vê-se no entanto imobilizado por força dos mecanismos de criação das decisões, sendo o principal mecanismo o chamado direito de veto. Como consequência assiste-se a uma ineficácia do Conselho, uma vez que, ao contrário de tomada de decisões, limita-se a fazer recomendações a Assembleia, deixando ao critério dos Estados o fornecimento de tropas. Nas questões de votação na ONU, no âmbito processual há a necessidade de voto afirmativo de nove membros, nas outras questões para além deste último é necessário o voto afirmativo de todos os membros permanentes. Apesar das condicionantes a ONU dispõem de Força de Paz (capacetes azuis), que permite juridicamente à ONU atuar perante uma ameaça à paz. Apesar dos obstáculos a ação da ONU tem mostrado resultados significativos positivos, sendo que a sua ação estende-se a outras áreas da vida internacional, nomeadamente, através das organizações especializadas, nomeadamente, do FMI e da UNESCO...

O programa de descolonização que a ONU desenvolveu, revelou extrema importância a nível mundial, na promoção e adoção do modelo de Estado Soberano Ocidental à escala global, bem como, incentivou o relacionamento internacional entre os Estados.

Essencialmente a criação da Carta da ONU visou eliminar o direito de fazer a guerra que os Estados reivindicavam e por outro lado garantir o direito à autodeterminação dos povos. A adoção da Carta trouxe grandes responsabilidades no garantir de uma paz duradoura e justa e na eliminação do risco de uma guerra trágica como foi a 2ªGuerra Mundial. Não nos pudemos esquecer que até 1989, data da Queda do Muro de Berlim, vigorou a Ordem dos Pactos Militares, NATO, Pacto de Varsóvia, que se traduziu no bipolarismo, (EUA e URSS) e no consequente vazio da atuação da ONU (única iniciativa desse período foi a criação da Força de Paz). Na Agenda para a Paz de 1992, o Secretário-Geral Boutros-Ghali, estabeleceu a criação dos meios necessários para evitar os conflitos e para reconstruir as condições para a consolidação da paz, partindo da legitimidade de execução da ONU. A reforma institucional passou pela recuperação de finalidades originais da Carta de São Francisco, mas não só, a nova Ordem Internacional trouxe também a necessidade de inovações, nomeadamente, no repensar o conteúdo da Soberania dos Estados e o conceito da jurisdição interna. O que implicou a redefinição do conceito de segurança internacional, no sentido de se caminhar na criação de um verdadeiro sistema de segurança coletivo. O passado revelou que a ONU enquanto Organização Internacional e Supranacional pode garantir uma paz duradoura, e deste modo transformar o funcionamento da comunidade internacional. A importância da reforma reside na exigência de conseguir limitar a soberania, no plano da recusa do direito de fazer a guerra; na proibição de violar os direitos do Homem e o Direito Internacional. O Direito Internacional terá que evoluir no sentido de encontrar respostas para os desafios que se advinham. Em tempos de maior globalização a Instituição ONU é a entidade certa para alcançar a interação harmoniosa internacional, e como diz o Professor Adriano Moreira “Talvez a mais instante exigência seja a de uma função humanitária da ONU”.

 

 

BIBLIOGRAFIA

- Moreira, Adriano, Teoria das Relações Internacionais, Almedina 1955 a 2005, 5ª Edição

Pp.552-561 e pp.579-586.

 

- IMBER, Mark. “The Reform of the United Nations Security Council”. Internacional

Relations. Vol.20 (3), pp.328-334.

 

NOTAS:

 * Détente é uma palavra francesa que significa distensão ou relaxamento. O termo tem sido usado em política internacional desde a década de 1970. Este pode ser empregado para se referir a qualquer situação internacional, em que as nações anteriormente tinham um relacionamento hostil sem assumir um estado de guerra declarada, e que passam a restabelecer relações diplomáticas e culturais, diminuindo o risco de conflito declarado. O termo é frequentemente utilizado para referir a redução geral de tensão entre a União Soviética e os Estados Unidos da América durante a Guerra Fria.

 

Presidentes americanos que através da sua política criaram e influenciaram a NOVA ORDEM MUNDIAL:

 

1933 - Roosevelt – iniciou a discussão da criação de uma agência que sucederia a liga das nações e a carta das nações unidas.

1947 - Truman - Plano Marshall planeamento de recuperação da guerra, "Dever dos EUA é apoiar todos os países livres que se recusam a ser subjugados por minorias armadas por pressões exteriores… ajudar os países livres a decidir o seu futuro.", Marshall, apela à internacionalização consentida. É publicado o famoso artigo Foreign Affairs, por George Kennan que chama atenção para o perigo comunista com reflexo interno na política conduzida por McCarthy;

1949 - Nascimento do Pacto do Atlântico Norte (NATO) em 4 de Abril de 1949, que apela de novo para a internacionalização não apenas militar mas também política, social e económica.

1953 - Eisenhower, no seu mandato tenta dominar o complexo militar – industrial que levou à consolidação do modelo de contenção;

1961 - Kennedy, renovou os planos de Quincy Adams, proclamou diante do muro de Berlim que a fronteira da América estava onde estivesse a fronteira da liberdade, (foi Assassinado a 1963);

1963 - Johnson o seu sucessor assumiu os seus objetivos com duas frentes: a luta pelo desenvolvimento com o nome de Grande Sociedade e a militar com a assunção da guerra do Vietname (desmoralizadora e derrota final). Johnson acabou por proclamar a Utopia da Grande Sociedade – Uma grande nação obriga-se a erradicar a pobreza do seu povo e mostra-se capaz de faze-lo, incompatível com a política armamentista;

1969 - Nixon, marca a revisão da perceção americana, o Pacifico assume o berço do futuro, vira-se para a China, conceito exprimido de André Malraux – era uma tragédia que o país mais rico e produtivo do mundo estivesse em desacordo com o mais pobre e populoso;

1972 - Devido ao caso Watergate Nixon em pede a demissão; 

1974 - Gerald Ford e (1977) - Jimmy Carter dois presidentes considerados fracos, foram obrigados a rever a logística do império e avaliar os métodos do governo da política externa;

1980 – R. Reagan, apelou às virtudes do modelo capitalista para produzir a Grande Sociedade, durante este período renovou-se a ideia de república imperial abalada por Nixon;

1982 - Chega ao poder na URSS Iúri Andropov, cuja conceção das relações internacionais são mais centradas no diálogo e no desarmamento;

1989 - George H.W.Bush, ex-Diretor da CIA – Bem informado sobre a situação real do país, sobre a sua capacidade e a disposição de resolver os desafios internos e externos, incentiva a revisão em conjunto com a URSS da política de corresponsabilidade mundial.

 

Acontecimentos que influenciaram a forma como os ocidentais observavam a URSS:

1917-24 -Confrontação violenta, período da revolução socialista;

1924-39 - Novo regime conseguiu obter reconhecimento ocidental,

1939-45 – Pacto Molotov – Ribbentrop, confrontação militar,

1945-47- Dissolução da Grande Aliança da Guerra,

1947-53 - Guerra Fria – Visualizava-se a terceira guerra mundial,

1958-61- Détente da Crise de Berlim,

1962 – Crise dos misseis de Cuba, instalação de misseis russos;

1965-73 – URSS, defensores do comunismo, participação no Vietname;

1968 – Primavera de Praga domínio da URSS sobre a Checoslováquia;

1950-70 - Período mais ideológico que operacional; Pacto de Varsóvia, (pacto da amizade);

1970-80 - Nova confrontação agravada pela corrida ao armamento;

1987-88 - URSS abdica de continuar na corrida armamentista com os Estados Unidos.

 

Carta das Nações unidas consiste num preâmbulo e uma serie de artigos divididos em Capítulos:

Capitulo I – Princípios e propósitos das nações unidas;

Capitulo II – Define critérios para se ser membro;

Capítulos III a XV Descreve os órgãos da ONU e seus respetivos poderes;

Capítulos XVI a XVII – Descrevem os convénios para integrar a ONU mediante a lei internacional estabelecida;

Capítulos XVIII e XIX – Elenca os critérios para retificação da carta.

Author. João Carriço Pada setembro 02, 2020