Crescimento económico entre 1926 a 1974
Reflexão sobre o conceito de desenvolvimento económico, crescimento
económico, e a diferença entre ambos, atento aos indicadores de medição, no período compreendido entre 1926 a 1974, que coincide com o final da 1ª
República, (revolução de 28 de Maio de 1926), e implementação do regime do
Estado Novo.
Em sentido restrito, os textos retratam a avaliação do desenvolvimento
económico português da época, através da educação, aspeto social e crescimento
económico, (PIB Per Capita). A
fundamentação é baseada em fatores como, o desemprego, a guerra colonial, a emigração,
a neutralidade na II Grande Guerra, a acumulação de capitais, a industrialização,
urbanismo, o analfabetismo, o ciclo vicioso da pobreza, a fraca política de
investimento no capital humano e o desinteresse politico no desenvolvimento
regional.
O desenvolvimento económico é amplamente abrangente e pode ser compreendido
como um processo de transformação das estruturas socioeconómicas, que se traduz
na melhoria e bem-estar geral da população. Este D.E. pode ser medido através
de determinados indicadores, nomeadamente, através da educação, saúde,
rendimento, pobreza; entre outros. Atualmente o I.D.H. é o critério escolhido na
comparação do desenvolvimento das diferentes economias. Atualmente, o
desenvolvimento dos países e regiões é entendido como sinonimo de crescimento
económico, que é irreversível e perdura no tempo. Apesar de essa ideia não estar
totalmente certa, (pois tanto o D.E, como o C.E. são reversíveis), a ideia é na
maioria das vezes verdadeira, já que, é do crescimento económico que nasce as
circunstâncias para a distribuição de riqueza, efetivando a equidade entre os
diferentes grupos sociais.
Nas economias nacionais, as instituições mais relevantes são normalmente
a estrutura social, a natureza do Estado, as ideologias religiosas ou outras
das classes dominantes das massas. Embora exista outras instituições de menor
valor, como associações voluntárias, sindicatos, estrutura familiar e outros
agentes formadores de valores que também influenciam o D.E.
Contrariamente, o crescimento económico é mais restrito, traduz-se no
aumento do P.I.B., ou seja, no aumento de produção duma determinada região,
sendo calculado através da soma de todos os produtos e serviços finais, num
determinado período. Saliente-se ainda que, nas comparações de nível de vida, o
C.E. só é significativo se for medido em termos de produção “per capita”. O C.E. pode acompanhar o crescimento da
população conforme demonstra a expansão física e económica da civilização
europeia. Como pode também não acompanhar, atento à chamada ”lei da
produtividade marginal decrescente”, por exemplo, à medida que vão sendo
contratados novos trabalhadores, até determinado ponto, o produto marginal
aumenta, contudo à medida que os trabalhadores vão aumentando, estes podem
interferir no trabalho uns dos outros, originando uma diminuição do produto
marginal; ou seja, por existir crescimento da população não significa que haja
mais C.E. (lei dos rendimentos decrescentes).
Segundo o autor R. Cameron, não há uma correlação clara entre
industrialização e o crescimento global da população, mas defende que é bastante
forte e evidente a relação entre o desenvolvimento industrial e o aumento da
população urbana. Nesse sentido fatores como a industrialização e urbanismo,
surgem como indicadores de C.E.
O processo de D.E. é de tamanha complexidade que não pode ser analisado
só pela sua vertente económica. Por isso surge doutrina sobre o assunto, como a
do economista referenciado nos textos, o americano Walt Rostow, nascido na
Prússia em 1916, a defender que, no processo de rompimento da pobreza cíclica,
as sociedades passam por cinco etapas diferentes e sequenciais, para atingir o
estado de progresso económico-social; a “Sociedade
tradicional”, (técnicas rotineiras e arcaicas de produção, a principal atividade
económica é a agricultura), as “Pré-
condições para a descolagem”, (a população começa a aceitar e assimilar os
conhecimentos científicos e tecnológicos),“a Fase de Arranque”, (o aumento da
taxa de investimento líquido produtivo duplica), a “Marcha para a Maturidade”, (domínio da tecnologia e a possibilidade
de produção de qualquer bem industrial) e a “Era do Consumo em Massa”, (na qual a população experimenta um
alto nível de vida). Da mesma forma surge Kuznets, autor de “Modern Economic Growth” a defender o
C.E. sustentado enquanto fenómeno mundial recente, cuja inovação é a aplicação
científica de conhecimentos na produção económica.
Resumidamente, através do quadro na
página 512, verifica-se um C.E. entre 1930 e 40, quando comparado com a década
de 40 a 50, período de retrocesso, influenciado pela guerra colonial. A partir
de 1950 a estrutura económica vê uma mudança estrutural nos seus sectores
económicos, conhecidos por primário, secundário e terciário; assiste-se nas
economias mais avançadas, uma nova mudança do sector secundário para o
terciário. Dá-se a mudança da agricultura para as atividades secundárias, com
implicações no âmbito da oferta e aumento da produtividade. Tornando possível a
obtenção da mesma quantidade de produção com menos mão-de-obra ou mais produção
com a mesma quantidade de mão-de-obra. No âmbito da procura, a “Lei de Engel” é
importante, na medida em que, quando o rendimento do consumidor aumenta, a proporção
desse rendimento gasto em alimentação diminui. Relativamente à produção de bens
para os serviços, à medida que o rendimento cresce, a procura de todos os bens
aumenta.
Assim sendo, entre 1950 a 1973
verifica-se um novo aumento no C.E., cujo é auxiliado também pelo aumento da
emigração nos anos 60, que permitiu reduzir o subemprego, sem aumentar o
desemprego, (p518). Desse modo, apesar de um balanço final positivo, a falta de
investimento no capital humano e o desinteresse no desenvolvimento regional por
parte do Estado, não contribuíram para um maior D.E. Caminho diferente tomou a
Alemanha e a Suíça quando optaram pelo investimento no desenvolvimento regional
e na qualificação da mão-de-obra, revelando-se um verdadeiro sucesso. A região
de Ruhr foi fundamental no processo de desenvolvimento industrial Alemão, principalmente,
devido à indústria carbonífera. O sucesso da Suíça deveu-se à combinação de uma
tecnologia avançada e uma indústria de mão-de-obra intensiva.
Em suma, e atento à obra
de W. Rostow “The Stages of Economic
Growth” (1960) o D.E. é um processo que se desenvolve e se relaciona com o
esforço económico, político e social, fatores que são oriundos do interior da
sociedade e que materializam o D.E.
Informações
Complementares:
O tema é importante para
desmistificar uma grande falácia pejorativa da história económica Portuguesa,
que por ser tanta vez repetida, acabou por ser aceite como verdade; claro está
que Portugal no Estado Novo era um Pais mais pobre do que é hoje, assim como o
resto do mundo, quando comparamos níveis de riqueza entre períodos de tempo, o
correto é analisar a situação em termos relativos, ou seja, quanto mais pobres
eramos em relação aos restantes países dessa época. Pedro Lains no estudo da
evolução do P.I.B. “per capita” português
em relação às economias mais desenvolvidas, demonstrou a evolução do P.I.B. “per capita” português em relação a nove
economias mais progressistas, nomeadamente, Alemanha, França, Reino Unido.
Desse estudo concluiu que, no século XX, o enriquecimento relativo,
(cientificamente tratado como convergência), aconteceu entre 1950 e 1973.
Durante este espaço temporal o país começou com 38% e termina com um P.I.B. “per capita” equivalente a 60% das
economias mais desenvolvidas. Nos anos 30 e 40, não existiu convergência,
todavia é imobilizado a trajetória de divergência que vinha desde o início do
século XIX. Seguidamente, já em democracia, apenas se verificou durante o
século XX, outro período, tão forte como o anterior, foi durante os anos
seguintes à segunda intervenção do F.M.I. e entrada de Portugal na C.E.E. Esse
enriquecimento relativo estagna nos anos 90 e inverteu no século XXI. Nesse
sentido, hoje estamos aos mesmos níveis que estávamos em 1973, em relação às
economias mais avançadas.
Em suma, apesar de ser
indiscutível do ponto de vista político, o atentado do Estado Novo contra a
liberdade, certamente não lhe é devido a atribuição de culpa do empobrecimento
do Pais.
Glossário:
I.D.H.
- Índice
de Desenvolvimento Humano
D.E.
– Desenvolvimento
Economico
C.E.
– Crescimento
Economico
P.I.B.
– Produto Interno Bruto
P.N.B.
– Produto Nacional Bruto
F.M.I.
– Fundo Monetário Internacional
C.E.E.
– Comunidade Económica Europeia
ONU-
Organização das Nações Unidas
Bibliografia
Monografias:
- Rondo
Cameron, “História Económica do Mundo”
– Mem Martins, Publicações Europa-América, LDA, 2000, (Pp 21 a 34);
- António
Barreto e Maria F. Mónica, “Dicionário
de História de Portugal, Volume VII”, 1ª Edição 1999, Livraria Figueirinhas;
(Pp508 a 518);
- Pedro Lains – “Explorations
in Economic History”, 2003; Elsevier “Catching
up to the European core: Portuguese economic growth, 1910–1990”
