Reflexão sobre Identidade da Europa

segunda-feira, 18 de novembro de 2019

Falar sobre a identidade da Europa é sobretudo refletir sobre a sua história, que é de uma tamanha ampla abrangência, que penso ser permitido concluir que não cabe no cômputo desta reflexão, o seu estudo aprofundado, mas sim o seu entendimento genérico. Francis George Steiner nasceu a 23ABR1929, é professor, escritor, crítico da literatura e da cultura. É poliglota, domina três línguas nativas, alemão, francês e inglês. É aclarado como pessoa extraterritorial, é professor emérito de Churchill College, Universidade de Cambridge, (desde 1961), e da Universidade de Oxford; a sua principal área de interesse é a literatura comparada. É autor de mais de quarenta livros, incluindo “The Death of Tragedy” e “After Babel”. Em apresso, o ensaio de George Steiner vê uma europa alicerçada nas suas raízes mais profundas, na história da sua gente, define a Europa através de 5 Ideias força; nas casas de café; na paisagem à escala humanamente atravessável; nas ruas e praças com o nome dos estadistas, cientistas, artistas, escritores do passado; na dupla descendência de Atenas e de Jerusalém; e, por último, na autoconsciência europeia de mortalidade das civilizações. Neste sentido é necessário recuar até há Europa da Antiguidade Clássica Grega, onde encontramos a origem Etimológica da palavra Europa: Europa princesa asiática, filha do Rei da Fenícia Agenor, que contem um forte sentido mitológico de liberdade, mas é na ascensão do Império Romano, que a palavra Europa assume um forte sentimento de universalidade de mundo habitado. No séc. V, após a sua divisão e queda, a Europa assiste há primeira rutura na unidade do mundo clássico, seguida por outra, que ocorre dois séculos mais tarde, com a conquista Árabe-Muçulmana. Assiste-se há transferência do conceito geográfico de Europa para o Ocidente. Uma nova unidade surge do Sacro Império de Carlos Magno, Pai da Europa, a ideia de império herdado de Roma é substituída pelo universalismo cristão. Com o Tratado de Verdum de 843, Divisão da Europa em 3, cria-se a base da Europa das Nações. A falta de homogeneidade seria acentuada pelo Grande Cisma de 1054. Contudo apesar das ruturas a ideia de cristandade prevalece, graças aos avanços do Islão que enclausurando o cristianismo na Europa, gerou movimentos personificados nas cruzadas e nos interesses nacionais. A histórica da Europa, assenta em três ideias chaves: a Liberdade (Antiguidade Clássica), a Cristandade (Idade Média) e a Civilização (Iluminismo). É no período que vai do renascimento ao iluminismo que a palavra Europa volta lentamente a ser introduzida, deixando para trás o conceito de Ocidente e Cristandade, (contribuições da Reforma e Contra-Reforma). Mas é no século XVIII com o Iluminismo que se redefine a Europa como Civilização e se dá aproximação do Leste ao Ocidente. Uma nova tomada de consciência, onde os ideais pacifistas ganham importância, destaque para o Abade de Saint Pierre e o seu “Project pour rendre la paix perpétuelle en Europe”. Chegados ao fim da europa do seculo das luzes, inicia-se a europa revolucionária do séc. XIX, com destaque para a independência dos E.U. e o fim do antigo regime na França, dando início ao mundo contemporâneo. Após o Congresso de Viena 1814, surge uma Europa de Nacionalismo e Liberalismo, que procura a sua independência e unificação. Mais tarde com o combate ao imperialismo e disputa pela repartição do mundo colonial, dá-se a catastrófica 1º Guerra Mundial, (1914 a 1918). É no período pós-guerra, que Coudenhove Kalergi cheio de esperança em garantir a paz na europa e um mundo melhor consegue conquistar o apoio de 2 políticos, Herriot e Aristides Briand, que a 05SET1929 na sociedade das nações dá prioridade a estreita cooperação económica entre as nações. A 01Mai1930 o memorando Francês estabelece uma “União Moral Europeia”, baseada em princípios de solidariedade e de cooperação. Os grandes objetivos eram o da Paz, Segurança e Cooperação Económica, garantidos através do congresso europeu, comité político e do secretário permanente. Em SET1930 Briand assume a presidência da Comissão de Estudo para a União Europeia, que se dissolve em 1932 após a sua morte. O insucesso da sua proposta deveu-se a vários obstáculos, nomeadamente, à resistência do reino unido e à crise económica mundial. Consequentemente, os governos adotam medidas protecionistas, que levam a insatisfação geral dos povos, facilitando a adoção ao socialismo nacional, como ocorreu na Alemanha, que terminou na 2ª guerra mundial. O final da 2ª Guerra Mundial (1939-45) traz à Europa uma nova realidade de destruição; sendo este cenário transversal a toda a europa, logo se encontram os primeiros entendimentos para a reorganização europeia. Neste sentido é lançado o Plano Marshall que constituiu verdadeiramente o 1º ato da construção europeia. O plano da Doutrina de Truman teve um papel decisivo no processo de formação das organizações europeias e na adoção de uma posição favorável à criação dos Estados Unidos da Europa. Neste contexto solidário é assinado a 16ABR1948 o Tratado que institui a Organização Europeia de Cooperação Económica (OECE), visando organizar e distribuir o auxílio americano. Esta cooperação económica viria a ser alargada à cooperação militar, com a assinatura do Tratado de Atlântico Norte (OTAN) a 04ABR1949. A constituição do Conselho da Europa, a 05MAI1949, demonstra uma ambição ainda maior, contudo as primeiras organizações e a cooperação conseguida não alcançou os efeitos desejados, devido à persistência das nações em manter as suas soberanias, (Fontaine, 1998- p.10). É sob o designo da integração que Monnet, Schumann, Adenauer, e mais tarde Gasperi, retomam o projeto de construção europeia, numa perspetiva mais comunitária. Neste contexto o Plano de Schumann é apresentado, na Declaração de 09Mai1950, que traduz uma visão de construção europeia integrada e assente no carvão/aço e na evolução natural da comunidade económica. A criação da Alta Autoridade, instituição supranacional, teve um efeito mobilizador, e os Estados da Benelux e Itália depressa se empenharam na sua concretização. Assim em Paris a 18Abr1951, procede-se a assinatura do Tratado da Comunidade Económica do Carvão e do Aço (CECA), pela Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, que entra em vigor a 25JUL1952, por um período de cinquenta anos. A CECA era constituída por quatro grandes instituições: Alta Autoridade; Conselho de Ministros; Assembleia da Comunidade e a Corte de Justiça. A sua importância foi grande, pois foi o motor político, de estímulo da cooperação franco-alemã, e a nível económico a recuperação da Europa e criação do mercado comum. Embora o êxito da CECA tenha excedido todas as previsões, existiram recuos como o da Comunidade Europeia de Defesa. E 6 anos após a assinatura do Tratado de Paris, os “seis" sentam-se há mesma mesa, para o 2º degrau da construção do projeto europeu, é assinado 3 Tratados de Roma a 25Mar1957. Um instituía a Comunidade Económica Europeia (CEE), o outro a Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA ou EURATOM) e o último os anexos. Projeto ambicioso estabelecendo um Mercado Comum, assente na liberdade de circulação de capitais, serviços, mercadorias, e pessoas. Com objetivos traduzidos na definição de políticas concretas, destaque para a união aduaneira, e para as políticas comuns. A importância também patente em políticas sociais com a finalidade de diminuir as desigualdades sociais e regionais, como a criação do Fundo Social Europeu entre outras. Desde o início a Organização Europeia Supranacional recolheu fortes oposições, mas sem dúvida os Tratados da CECA, CEE e CEEA, são marcos decisivos e concretizadores da construção do Projeto Europeu, que continuou com as alterações do Tratado da CEE e hoje União Europeia. Concluindo após uma análise da evolução histórica da Europa, com especial destaque para a 2ª guerra mundial, e consequente construção do projeto europeu, somos capazes de introduzir na problemática da busca de identidade de europa, fatores como Cultura, Geografia e Línguas. Segundo George Steiner, urge parar a drenagem do nosso melhor, dos jovens talentos da Europa, para as ofertas salariais apelativas dos E.U.. Sendo também importante travar a disseminação global da língua-Americana, aproveitar a universalidade da internet para revogar fronteiras e ódios antigos, defendendo a salvação pela diversidade social e cultural, já que, é absurdo, pensar em rivalizar com o poder económico, militar e tecnológico dos E.U., (em contraste à realidade diferente da Asia, representada pela China).

Considerações finais complementares:

Assegura a história, que a Europa é mais do que o recente projeto da comunidade europeia, porém o projeto europeu é o maior fator a ter em conta, quando se busca uma linha orientadora definidora da identidade da Europa. O projeto europeu é um processo de cariz inacabado e falar da identidade da Europa é cada vez mais difícil, contudo mais recorrente, devido a atual crise económica e consequente descredito popular nos valores perpetuados na origem do projeto europeu. Exemplo disso é a obra de Yanis Varoufakis “O Minotauro Global” e a “A Tragédia” de George Soros, onde procuram explicar as razões que conduziram a Europa ao seu estado atual. A falta de empenhamento das instituições na realização de políticas de emigração e a insistência em políticas de austeridade leva a que muitos comecem a questionar a sua continuidade, chegando mesmo a desistir, como é o caso da Inglaterra (Brexit). Atento à obra “Memorias de um Outono Ocidental: Um seculo sem Bússola” do Professor Adriano Moreira, nós caminhamos numa europa sem rumo, distanciando gerações, provocando a morte antecipada da geração mais velha e seguindo um rumo de democracia não efetiva que nos vai conduzir à desordem mundial.

BIBLIOGRAFIA

Online:

https://es.wikipedia.org/wiki/George_Steiner (última consulta 05 Novembro 2016, 22:00)

Monografias:

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RIBEIRO, Maria Manuela Tavares - A IDEIA DE EUROPA, Uma perspetiva histórica,

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FONTAINE, Pascal, A CONSTRUÇÃO EUROPEIA DE 1945 AOS NOSSOS DIAS,

Edição Regista e atualizada por José Barros Moura, Coleção Memo, Vol.3, Gradiva, 1ª Edição, Janeiro de 1998, pp. (9-19);

SOULIER, Gérard, A EUROPA História, Civilização, Instituições, Coleção História e Biografias direção António Oliveira Cruz, Vol.10, Instituto Piaget, 1994, (pp.278-269)

João Carriço